A propósito da condenação de Lula

NOSSO WONKA

Muito se reclama dos tempos que vivemos no Brasil atual. Um conjunto de circunstâncias tem feito com que tenhamos nos desentendido com gente, amigos, com os quais costumávamos concordar quando o assunto adentrava a política. Circunstâncias, cabe notar, fortes; dessas que quase não poderiam ser chamadas assim, tal o seu caráter extraordinário: a Operação Lava-Jato, que já pôs na cadeia diversos agentes de um esquema de corrupção interpartidário e de longo prazo, com participação das mais altas autoridades; e o advento de redes sociais que passaram a permitir a expressão cotidiana de nossas preferências.

Operação Lava-Jato: está aí algo nada simples e cuja dimensão histórica será entendida, creio eu, somente num futuro distante. Trata-se de uma investigação que iniciou pela ponta solta de um novelo, que foi sendo puxada, puxada… e ainda continua a sê-lo. Acredita-se, a esta altura, que esteja próxima do fim, e que vá terminar com todos os envolvidos no mega-esquema devidamente presos. A questão é que acabará por não sobrar ninguém, já que a política em si estava eivada por essas práticas criminosas; e a pergunta que resta é: até que ponto essa circunstância está ligada com o impeachment de Dilma Rousseff, esse terceiro componente no caldo das desavenças – talvez aquele cuja presença/sabor acabe por ser predominante.

Rousseff não foi deposta em função de crime que tenha cometido no âmbito da Lava-Jato. Foi deposta por dois crimes que dizem respeito à administração das finanças públicas. Praticou atos expressamente proibidos por leis que balizam as ações de governantes para que as finanças do Estado sejam respeitadas levando em conta que 1) uma mesma quantia de recursos não pode, subitamente, se multiplicar por dois (se ela sofre uma nova alocação, isso significa que não mais permanece onde estava) e 2) essas mudanças de alocação, em sua grande maioria – e foi esse o caso –, precisam de aprovação do Poder Legislativo, não podem decorrer unicamente da determinação do governante.

Claro: houve esperneio na intepretação de ambos os crimes: outros já fizeram igual; o atingimento da meta fiscal (critério na decisão sobre necessidade ou não de autorização por parte do Legislativo) possui prazo mais amplo do que aquele que sustenta a existência de relatórios periódicos de acompanhamento! Mas também houve a devida explicação: a sistematicidade da infringência; o propósito em si do acompanhamento periódico. Tudo às claras, diante dos nossos olhos-ouvidos-neurônios; somente a prevalência de uma paixão a impedir a fria constatação.

Mas, também, é claro que tudo o que até então tinha vindo à tona na Lava-Jato contribuiu para que o julgamento de Rousseff – um julgamento essencialmente político – tivesse o desfecho que teve. Não é à toa que os protagonistas dessa operação, Moro, Dallagnol, Janot e cia., desde cedo entraram na conta de “golpistas” por parte daqueles que saíram inconformados do processo de impeachment.

O tempo está cuidando de lançar uma sombra de dúvida sobre essa acusação na medida em que a Lava-Jato passou a seguir, igualmente, as pistas deixadas pela turma acusada – essa talvez com um pouco mais de justiça (mas, ainda assim, volte-se ao dito acima sobre o processo de impeachment) –, em primeira mão, de “golpista”: os políticos e operadores do PMDB, a entourage de Temer e, por último, o próprio. Novamente, temos o caso, nessa insistência em ter a Lava-Jato como algo ruim, dessa espécie de cegueira impedindo que se enxergue o óbvio (que a Justiça está simplesmente fazendo o seu papel): paixão.

Está na hora de dar o nome desse pelo qual tantos têm sacrificado suas respectivas faculdades lógicas: Lula. E de dar-se conta de que esse nome engloba muito mais do que esse ex-operário que chegou a presidente – e que acaba de ser condenado em primeira instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Trata-se de uma fábrica, um tanto parecida com a de Willy Wonka (e sua Fantástica Fábrica de Chocolate). Daí o nome lulo-petismo. O que é o lulo-petismo? Fruto do trabalho de diversos operários, não seria uma espécie de chocolate, uma substância que tende a enlouquecer-nos, a nos tirar o juízo?

Iniciei este artigo apontando para as agruras políticas e existenciais dos dias atuais. Amigos se distanciando: sempre um mau sinal; nossos representantes, eleitos por nós mesmos (diga-se de passagem), sendo pegos, um atrás do outro, com a boca na botija. Contudo, creio que essas mesmas circunstâncias que parecem nos condenar, são as que nos colocam em posição ímpar de pôr o país em bons trilhos.

A percepção de que a Justiça pode, sim, funcionar, ter eficácia, é um primeiro passo. Que todo e qualquer agente público que tenha cometido o crime de corrupção, ou venha a cometê-lo, será punido. Em seguida, que, os recursos públicos sendo finitos, opções devem ser feitas. E feitas de forma racional, não com base em fantasias. Temos um forte arcabouço legal a sustentar um controle estrito das contas públicas. A alocação de recursos pode e deve obedecer a princípios que atendam – sempre conforme as circunstâncias da economia mundial – tanto a uma evidentemente necessária redistribuição da riqueza quanto ao seu crescimento conjunto.

Bastante se fala de que o Brasil teria uma defasagem em relação a países vizinhos onde os cidadãos seriam mais politizados. Eu pude constatar algo do gênero há cerca de trinta anos quando fiz parte de um grupo de estudantes de antropologia da UnB que, numa viagem de estudos, visitou a Argentina. Nossos anfitriões, estudantes da UBA, nos davam “banho” nesse “quesito”: destrinchavam a história do seu país no último século e meio com uma facilidade que nenhum de nós nem de longe possuía relativamente à história do Brasil. Cabe, contudo, uma pergunta sobre o que deva exatamente ser entendido pelo termo “politizado”. Corresponderia ele, por um acaso, a uma ordem mais elevada daquilo que, enquanto estudantes, buscávamos: o conhecimento?

Hoje, em retrospecto, fica para mim evidente, nesse episódio, que essa demonstração de maior “conhecimento” não era nada mais do que o resultado de uma leitura politicamente contaminada. Era fruto dessa palavra que eu detesto, mas que talvez torne mais fácil a compreensão: ideologia. A politização necessariamente tem que estar vinculada a uma ideologia? Não pode ela, pelo contrário, estar atrelada à razão sendo aplicada às questões que dizem respeito às coletividades? Por que diabos política tem que ser sinônimo de paixão?

O chocante é que a Argentina de 30 anos atrás não deve ser muito diferente da Argentina dos dias atuais. Ela patina como nação – e tende a continuar a fazê-lo. Por outro lado, a hiperideologizada Venezuela mergulha num caos de dar dó. Vale a pena insistir nesse entendimento da “importância” de ser “politicamente capacitado”? Precisamos, verdadeiramente, de chocolate em nossas vidas?

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About Andrés Rodríguez Ibarra

Filósofo, autor de uma tese sobre a liberdade em Foucault, defendida em 2008 na USP.
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