A Boa Política, de Renato Janine Ribeiro

SEGUINDO EM FRENTE

Renato Janine Ribeiro está com livro novo na praça. Essa é uma informação que concerne a todos os que buscam boas reflexões a respeito do presente, daquilo que cabe ser feito com a liberdade de que se dispõe, seja coletiva, seja individual. Posto de outra forma, a todos os que têm interesse em política e vislumbram alguma conexão entre esse “universo” e aquele das ações individuais. O título do livro já atiça, bastante: A boa política – ensaios sobre a democracia na era da internet (Companhia das Letras, 2017). O que se segue é uma breve resenha dessa obra.

Porém, tenho antes que avisar que, incluindo-me nesse grupo acima, de virtuais interessados, a notícia desse novo livro também me atinge no aspecto particular de que esse autor foi alguém que já teve uma grande importância na minha vida, tendo aberto a porta para meu doutorado em Ética e Filosofia Política no Departamento de Filosofia da USP; uma experiência das mais ricas, mas que acabou se revestindo de frustração na medida em que, no meio do caminho, nos desentendemos quanto às obrigações entre um orientador e um orientando: até onde sei, ele nunca chegou a ler minha tese, que acabou sendo defendida e aprovada “com distinção” por uma banca em que o posto que seria o seu acabou sendo ocupado por um outro professor. Esse episódio aconteceu há cerca de dez anos: tempo suficiente para reacender um interesse que, tendo sido dos mais altos, subitamente se extinguiu, em função do ocorrido.

Janine Ribeiro, por sua vez, assumiu, por um curto período, o Ministério da Educação no final do primeiro mandato de Dilma Rousseff, bem como uma das diretorias da CAPES, por mais tempo, ao longo do governo Lula. Esse é também um dado que necessita ser lembrado tanto por quem vá ler, de forma impessoal, os comentários que teço a seguir, quanto por aqueles que possam se importar com o que pode haver de pessoal, de minha parte, neles. Os que me acompanham nestas páginas e nas redes sociais, bem como no trato diário e direto, creio que já saibam da minha desaprovação tanto desse governo quanto do de seu antecessor e artífice, Lula – e a consequente aprovação da saída dessa da Presidência. A princípio, se já tive um alinhamento político e ideológico com o autor de A boa política, hoje eu me veria no campo daqueles que não veem suas colaborações governamentais com bons olhos.

O espírito, portanto, inicial de leitura desse livro, como pode facilmente se concluir, foi o de um considerável “pé atrás”. Esse espírito, entretanto, talvez seja aquele com que se deve ler toda e qualquer obra. É isso o que faz um bom leitor – e é isso o que todo autor verdadeiramente comprometido com o que escreve, busca.

O impeachment de Dilma Rousseff, com tudo o que o cercou – aquilo que se convencionou chamar de “conjunto da obra”, a corrupção toda que os governos do PT permitiram que se instaurasse, bem como os crimes de responsabilidade que ela de fato cometeu – configurou um grande quebra-cabeças intelectual a que todos fomos submetidos no passado recente. Um termo chave emergido dessa provação coletiva foi e continua a ser o da “honestidade intelectual”. Honestidade essa que se confunde com uma certa liberdade do pensar e a coragem para verbalizar as conclusões a que se chega: carecemos dela para atravessarmos o mar. No caso do livro de Ribeiro, a pergunta quanto à sua presença é inescapável na leitura a ser feita: consegue o seu autor se manter minimamente viável, crível, tendo frequentado, como frequentou, esses governos desonestos? Essa preocupação se apresenta a cada curva dessa imbrincada coletânea de ensaios, tanto na via do leitor quanto, parece ter ocorrido, na do escritor.

Sim, existe o argumento de que os ensaios foram escritos ao longo e cobrem majoritariamente um período anterior ao da “crise”. Contudo, é explícito o propósito de que eles componham um conjunto a ser lido, também, agora, de que falem a um presente (todo um trabalho de atualização foi feito nesse sentido). E eles não só falam, mas também se atrevem a apontar as diretrizes para um futuro.

As questões da liberdade e da coragem quando ligadas ao pensamento são deveras importantes: serviram-nos a todos, nos últimos anos, naquilo a que o autor chama de fog of war, as brumas da guerra ou, se quisermos, a corda bamba. Mas não só a nós: também a esse autor, posto que o livro todo possui aquela qualidade que é uma marca registrada da sua produção: a capacidade de ventilar uma grande gama de temas e hipóteses de forma destemida e inteligente, recorrendo, para tal, a todo o cabedal de conhecimento da nossa cultura ocidental. Impressiona a capacidade desse autor de promover, ao longo dos seus ensaios, deslocamentos entre campos e épocas do conhecimento, ao mesmo tempo em que nunca se deixa tomar pela erudição ostentatória: seu foco sempre é a política; apenas, ele a submete a uma máquina com muito mais recursos do que os de uma ciência ou uma tradição filosófica particular. Uma máquina que estica, encolhe, amassa, repuxa, joga pra um lado e pro outro, faz quicar e também rodopiar esse objeto, essa circunstância perene ao homem.

Pensadores, em meio a brumas, também se enganam: aqui e ali há um lampejo de reconhecimento disso – na menção feita a Thomas Jefferson, que tendo lançado as bases da democracia norte-americana, ainda assim foi bastante desumano no trato com os seus criados (capítulo 5); ou, então, quando, admitindo-se um pensador da democracia, reconhece que essa pode errar, mas, ainda assim, ter validade (capítulo 12).

Olhando retrospectivamente, quais são as credenciais de Ribeiro no campo do livre-pensamento? Talvez a mais evidente – e uma que eu, sociólogo oriundo da mais aguerrida Escola de Frankfurt, custei a captar – seja o fato de que ele jamais foi um pensador antiliberal. O livro atual, para que não restem dúvidas, demonstra isso com todas as letras: reconheça-se, diz ele, ao liberalismo, ser o porta-voz por excelência da queixa pela igualdade de condições. Uma visão assim adulta do liberalismo, convenhamos, já constitui por si só uma distinção em meio à vasta incompreensão – um rigoroso tabu, na verdade – que a academia ordinariamente impõe a essa linha de pensamento.

A receita de Ribeiro, destilada ao longo dos anos, entretanto, chama para uma eventual confluência entre essa almejada igualdade de condições que, como ele diz, deveria se dar no início do processo de produção social, com uma pensada para acontecer, na matriz socialista, no seu final. Ele enxerga isso como possível – numa mescla entre concorrência e colaboração –; e um dos eixos a dar suporte à política que ele entende como boa (o outro sendo o que se estende entre democracia e república).

Mas há também a questão das liberdades individuais, dos direitos humanos – normalmente antepostos a um poder, seja esse o da lei ou dos desígnios dos tiranos. Pela via do estudo de Thomas Hobbes, o pensamento de Ribeiro sempre se manteve em marcha, sempre rendeu frutos. A separação entre direito e dever (ou lei) que esse filósofo da soberania estipulou como essencial, Ribeiro a introjetou, mas somente para poder pô-la, permanentemente, em perspectiva, como se faz com uma ferramenta de trabalho. Hoje, com a consolidação cada vez mais irreversível dos direitos individuais, o espaço para o que diz respeito a todos – e que envolve alguma dose de entrega pessoal, de abdicação de liberdade, de obrigações – se vê sob o signo de uma obsolescência, de acentuado refluxo. Aí reside um perigo; e eis, a meu ver, um dos principais recados que Ribeiro, na senda de Benjamin Constant (que se deu conta disso já no século XIX), nos traz.

Caminhamos atualmente para uma forma de vida em que muito pouco nos obriga a pensar aquilo que podemos fazer em conjunto. No modelo liberal, a defesa do indivíduo – tão importante como é e tão em sintonia com a democracia naquilo que ela tem de ligação com o desejo, força motriz da ação – acaba por fazer com que nos sintamos satisfeitos com o quase exclusivo (não são palavras desse autor) olhar para o nosso próprio umbigo; isso coloca em risco a democracia em si. A boa política, conforme a define Ribeiro, se calca no abandono do preconceito. No entanto, na medida em que deixamos de estar ligados uns aos outros, de nos frequentarmos e nos depararmos coletivamente com o futuro (ficando satisfeitos meramente com o fato de que pagamos impostos) tendemos – e isso não é um raciocínio que ele levante, mas que surge a partir do que ele coloca – a nos alimentar desse mau componente a ser evitado – e que está presente, naturalmente, em cada um. O espaço da ágora está cada vez mais restrito, ainda que possuamos uma ferramenta tecnológica tão propícia à troca como a internet: o “homem sem interlocução”, “destinatário único de mensagens que não lhe permitem dialogar com outrem” (Capítulo 6), que ele cogita, assusta!

Acho que essa é uma questão de extrema validade para o momento presente no nosso país. As tribulações advindas dos governos Lula e Dilma têm estabelecido uma relativa clareza quanto à necessidade de retorno a uma política econômica pautada pela responsabilidade com as contas públicas. Vislumbra-se hoje um modelo econômico que dialogue com as forças do mercado, anulando o capitalismo de compadrio que se instaurou ao longo de mais de uma década de governos petistas[1]. Mas isso implica em que não tenhamos modelo político algum, projeto coletivo de qualquer natureza?

Não sei se comungo com a quarta agenda que Ribeiro propõe (capítulos 17 e 18), principalmente naquilo que ela se concebe como parte de uma história de agendas hegemônicas sucessivas da nossa jovem democracia. Essa história me parece sujeita a questionamentos. Mas estou de pleno acordo em que o Estado brasileiro necessita urgentemente se rearticular enquanto promotor ou facilitador de serviços (educação, saúde, segurança, mobilidade, bem-estar) que não são matéria estranha à democracia em si. Essa ideia, aliás, de um entendimento mais amplo sobre esse regime, em que se vejam incluídas as demandas que ele chama de sociais – não só aquelas da formalidade do rito político –, de caráter plural, é outro ponto forte da teorização empreendida por Ribeiro, presente em diversos capítulos (a exemplo dos de número 2, 3, 7, 11, 13 e 17). Elas apontam para uma questão perturbadora (num bom sentido): a de se a política pode ter para si, em algum instante, o modelo da festa, carregar mais a marca da alegria do que a do aborrecimento.

Essa questão está posta no ensaio “O Brasil e a democracia de protesto” (Capítulo 17), onde Ribeiro analisa os protestos de meados de 2013, tão inesperados a ponto de ele compará-los com os de maio de 1968 na França, mundialmente reconhecidos como tal. Não haveria como um livro sobre a democracia nos dias atuais, sendo escrito no contexto brasileiro, não abordar esses episódios que, por certo, engatilharam a crise política que lhes sucedeu. Confesso que temia, nessa leitura, topar com uma interpretação do tipo “as classes médias reagindo diante da mudança na estrutura de classes, quando os mais pobres passaram a usufruir das mesmas benesses” (Fernando Haddad). Afortunadamente, a interpretação dada por Ribeiro não foi por aí, e sim pela compreensão da queixa generalizada (inclusiva das classes médias) por uma destinação mais eficaz dos impostos pagos. Ou seja: um problema relativo aos serviços oferecidos pelo Estado; não uma questão de “fascismo” ou falta de generosidade da classe média (Ruy Fausto). Bravo!

Um outro ensaio que desnorteia (igualmente num sentido bom) é o que se intitula “Pode existir uma utopia pós-moderna?” (Capitulo 10). Se formos ver, nesse ensaio há sintonia com o que é proposto no tocante à alegria na política como fruto do exercício, tão próprio a uma democracia em sentido ampliado, do que é múltiplo: a partir de Thomas Morus, formulador de uma das duas daquilo que ele chama de aberturas (no sentido enxadrístico) da modernidade política, e da sua Utopia, caracterizada pelo forte planejamento, ele se pergunta se não seria hoje possível um cálculo que estabelecesse um limite máximo de horas de trabalho que um indivíduo necessitaria cumprir ao longo da vida para que todos desfrutassem(os) de um padrão aceitável. Seriam bem menos horas do que as atuais, dando-nos uma carga considerável de tempo livre, de liberdade.

Esse seria, contudo, ainda, um projeto “moderno”. A qualidade pós-moderna por ele aventada consistiria na extensão do raciocínio libertário no sentido de que esse (novo) total de horas poderia muito bem ser cumprido com ocupações diferentes: por que há de haver a obrigação de termos, ao longo da vida, uma única profissão? Algo próximo também poderia se dar no tocante a nacionalidades ou a estados civis: “identidades podem ser, não digo provisórias, porque elas se assumem, provavelmente, como eternas enquanto durem – mas sucessivas, sem maiores dramas.” A quebra do padrão identitário, prossegue Ribeiro, talvez constitua hoje uma ameaça muito maior para a estrutura de poder que sustenta o capitalismo do que uma queda produtiva ou nos lucros, posto que as identidades facilitam o controle. Pergunto: tem como ir mais longe do que isso no pensamento?

Mas se fosse para apontar o principal triunfo do pensamento de Ribeiro eu apontaria para algo que aprendi nos anos em que com ele me relacionei, a lição-mor, digamos, que tirei dessa nossa aproximação e que diz respeito ao sentido da política. Essa lição, que ficou e ficará para sempre comigo, está resumida no quase final do ensaio “Pode haver uma política que não seja democrática?” (Capítulo 12), quando esse autor assim enuncia:

“Quando dizemos que a democracia é o regime da linguagem, aceitamos, portanto, que as pessoas dialoguem, discutam, deliberem, mas o que mais aceitamos é que ela não seja o regime da verdade. Pois renunciamos à pretensão de uma política que diga a verdade. A verdade se refere ao que é, foi ou será. Ora, não há política sem a dimensão do futuro, que sempre é o campo do inseguro. Não temos certeza do que virá. Podemos saber o que é, não o que não é. A política é lugar da opinião, não da verdade – de crenças e valores, mais do que de conhecimento. Evidentemente, os conhecimentos, em especial a ciência, podem ajudar a política, mas o verbo é exatamente este: ajudar. O saber tem, na política, um papel subordinado.” (Grifos do autor).

[1] A certa altura, aliás (Capítulo 8), Ribeiro menciona, elogiosamente, a atuação do BNDES sob Dilma Rousseff – ela teria inspirado um livro no qual ele vê méritos –, um grande escorregão, a meu ver. Ao mesmo tempo, contudo, logo em seguida ele lamenta que a inclusão social (um forte trunfo petista que se faz presente ao longo do livro) tenha se dado, nessa proposta, pelo viés preponderante do consumo (em detrimento da educação e da cultura).

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About Andrés Rodríguez Ibarra

Filósofo, autor de uma tese sobre a liberdade em Foucault, defendida em 2008 na USP.
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